Termos de Uso e Prestação de Serviços
Última atualização: 24 de junho de 2026
Ao acessar e utilizar o site, aplicativo, plataforma ou quaisquer serviços disponibilizados pela Ápice Solutions Marketing Digital, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
1. Identificação
Ápice Solutions Marketing Digital
CNPJ: 57.138.874/0001-27
E-mail: apicesolutionsmkt@gmail.com
Site: apicesolutionsmkt.com.br
2. Objeto
A Ápice Solutions Marketing Digital disponibiliza soluções digitais voltadas para marketing, gestão empresarial, CRM, automações, dashboards, relatórios, análise de dados, gerenciamento de clientes, desenvolvimento de sistemas e demais serviços relacionados ao ambiente digital.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro e autenticação.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Não compartilhar seu acesso com terceiros
- Comunicar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.
4. Uso Adequado da Plataforma
É proibido:
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Violar sistemas de segurança
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
- Praticar qualquer ato que prejudique a estabilidade ou funcionamento dos serviços
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados pela Ápice Solutions Marketing Digital, incluindo marcas, logotipos, sistemas, códigos, relatórios, layouts, materiais gráficos e demais elementos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa.
6. Disponibilidade dos Serviços
A Ápice Solutions Marketing Digital busca manter seus serviços disponíveis de forma contínua.
No entanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- Atualizações
- Manutenções programadas
- Correções técnicas
- Falhas de terceiros
- Eventos fora do controle da empresa
7. Limitação de Responsabilidade
A Ápice Solutions Marketing Digital não garante resultados específicos relacionados a campanhas, marketing, publicidade ou desempenho comercial.
O usuário reconhece que os resultados dependem de fatores externos, incluindo mercado, concorrência, investimento, estratégia e comportamento do público.
A empresa não se responsabiliza por:
- Perdas indiretas
- Lucros cessantes
- Interrupções causadas por terceiros
- Problemas de conexão do usuário
- Uso inadequado da plataforma
8. Suspensão ou Encerramento de Contas
A Ápice Solutions Marketing Digital poderá suspender ou encerrar contas que:
- Descumpram estes termos
- Utilizem a plataforma de forma fraudulenta
- Pratiquem atividades ilícitas
- Representem riscos à segurança do sistema
9. Alterações dos Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.
A continuidade do uso da plataforma após as alterações será interpretada como concordância com os novos termos.
10. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Código Civil Brasileiro
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Iturama, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Ápice Solutions Marketing Digital
CNPJ: 57.138.874/0001-27
E-mail: apicesolutionsmkt@gmail.com
Site: apicesolutionsmkt.com.br